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Faixa salarial a combinar
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Santos
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Regime CLT
Descrição:
Escopo: Elaborar e fornecer suporte legal aos Contratos Comerciais e de terceiros da empresa sob orientação da gerente da Área; Realizar a gestão, elaboração e registros dos atos societários e instrumentos procuratórios da empresa; Fornecer o suporte legal de Documentos Corporativos aos Acionistas da empresa; Dar suporte aos registros de marcas e patentes; Fornecer suporte legal e coordenar as licenças da empresa; Oferecer suporte as questões e atividades envolvendo Compliance e LGPD; Executar atividades relacionadas à assistência jurídica e a defesa judicial e extrajudicial dos interesses da empresa, em processos de média e alta complexidade, nas esferas Administrativas e Judiciais, bem como subsidiar a Gerente Jurídica com informações e dados para tomada de decisões nas Áreas Concorrencial, Civil, Meio Ambiente, Societário, Regulatório, Marítimo e Portuário, dentre outros; Representar a empresa, em juízo ou fora dele; Elaborar pareceres suportando a Gerente Jurídica; Acompanhar o andamento dos processos judiciais e administrativos junto aos escritórios externos contratados pela empresa analisando as teses e discutindo com a Gerente Jurídica; Dar suporte aos escritórios advocatícios externos na condução dos processos Judiciais e Administrativos envolvendo a empresa, revisando petições e documentos; Executar a elaboração de petições quando necessário e solicitado pela Gerente Jurídica, fornecendo os documentos indispensáveis à propositura de ações, defesas e/ou recursos; Desenvolver relatórios, resumos e documentos a fim de munir a Gerente Jurídica com informações necessárias sobre o andamento de todos os casos Judiciais e Administrativos da empresa;
Representar a Gerente Jurídica nas reuniões das associações quando ausente o mesmo; Dentre outras atividades.
Requisitos: Superior Completo em Direito; Registro OAB Ativo; Experiência anterior conforme escopo, em Direito Societário e Contratos; Disponibilidade para trabalhar no formato 100% presencial.
Idiomas:
Inglês - Nível Avançado
Empresa
A Brasil Terminal Portuário (BTP) é um terminal de contêineres e carga geral no Porto de Santos. Com uma área total de 430 mil m², e um projeto inovador de R$ 2 bilhões, a BTP oferece ao País um empreendimento moderno que permite maior competitividade e sustentabilidade aos portos brasileiros, tendo promovido a remediação de um dos maiores passivos ambientais do Estado de São Paulo e o maior em área portuária. Sua implantação no maior porto da América Latina permite a geração de centenas de empregos diretos, colaborando para o desenvolvimento local. A BTP é uma joint venture entre a Terminal Investment Limited (TIL) e a APM Terminals e tem capacidade de movimentação de 1,5 milhão de TEUs (unidade de contêiner de 20 pés).