Descrição: Assegurar a conformidade com todas as leis, normas técnicas, regulamentos ambientais aplicáveis (municipal, estadual e federal), condicionantes das licenças ambientais, minimizando riscos legais e todos os documentos necessários, como Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto no Meio alternativas para eliminá-los e/ou minimizá-l...