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  • Publicada em 10/05/2022
  • v2375753

Engenharia (1 a, 1 B, 1 C) 2

Confidencial

Técnico
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Descrição


Descrição:

REGIME:  onshore/offshore

FORMAÇÃO:

1) BASICO: Formação em engenharia ou geologia;

2) AVANÇADO: Formação em nível superior em engenharia ambiental, ou geologia, ou outra engenharia acrescida de curso de especialização ou pós- graduação na área ambiental, ou SMS, ou planejamento ou gestão de projetos, ou Petróleo e Gás.

3) SÊNIOR: Formação em nível superior em engenharia ambiental, ou outra engenharia acrescida de curso de especialização ou pós-graduação na área ambiental, ou SMS, ou planejamento ou gestão de projetos, ou Petróleo e Gás, com conhecimento prático em coordenar/liderar/conduzir projetos ou processos ou programas.

4) Estar apto junto a seu Empregador e seu respectivo Conselho de Classe, a emitir Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.


HORÁRIO DE TRABALHO: 44 hs semanais de seg. a sex


DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: 

a) Elaborar ou prestar suporte de engenharia à equipe da PETROBRAS na orientação 

(consultoria técnica) às gerências de licenciamento das áreas de negócio da PETROBRAS 

quanto a legislação ambiental, aos procedimentos necessários para obtenção e 

manutenção de licenças e demais atividades de licenciamento ambiental. 

b) Elaborar ou prestar suporte de engenharia à equipe da PETROBRAS na elaboração 

de Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, Plano de Licenciamento Ambiental, Avaliação 

Ambiental Preliminar de projeto de engenharia ou documento análogo a fim de estruturar 

os procedimentos voltados à análise sistemática dos impactos ambientais e identificar 

aspectos ambientais críticos em todos os meios (bióticos e abióticos) e gerar 

recomendações para evitá-los ou minimizá-los. 

c) Elaborar, analisar ou revisar Especificação Técnica para contratação dos Estudos 

Ambientais (EIA/RIMA; RCA/PCA, EAP; EIAS/RIAS; PCAS; Relatório Ambiental 

Simplificado, Relatório de Caracterização Ambiental, etc.) 

d) Elaborar ou prestar suporte de engenharia à equipe da PETROBRAS na obtenção 

de licenças/outorgas e anuências de órgãos intervenientes ao processo de licenciamento, 

tais como Ibama, Iphan, Funai, ICMBio, Prefeituras, Fundação Cultural Palmares, Marinha, 

Secretaria de Patrimônio da União – SPU, Órgãos Estaduais, dentre outros. 

e) Analisar e responder com envio de documentos/relatórios periódicos às 

condicionantes de licenças recebidas pela PETROBRAS relacionadas à engenharia, nos 

prazos exigidos pelo órgão ambiental, e elaborar relatório informando as condicionantes 

que necessitem de revisão ou solicitação de cancelamento. 

f) Elaborar ou prestar suporte de engenharia à equipe da PETROBRAS na elaboração 

e/ou revisão de relatórios/estudos necessários ao licenciamento ambiental do projeto, tais 

como: : Descrição/ Caracterização da Atividade, Diagnóstico Ambiental, Avaliação de 

Impactos Ambientais, Análise e Gerenciamento de Riscos Ambientais, Analise de 

Vulnerabilidade, Inventário Florestal, Avaliação Socioambiental, Programas Ambientais 

(Arqueologia Preventiva e Educação Patrimonial, Educação Ambiental, Comunicação 

Social, Reposição ou Supressão de Vegetação, Recuperação de Áreas 

Degradadas/impactadas/passivos ambientais, Controle de Processos Erosivos, 

Biodiversidade, Afugentamento e Resgate de Fauna, Gerenciamento de Resíduos Sólidos, 

Emissões atmosférica e qualidade do ar, Recursos Hídricos e Efluentes, Gestão de 

Interferências com Atividades de Mineração, Avaliação de Disponibilidade e Qualidade 

Ambiental de Recursos Hídricos, Monitoramento da Qualidade do Ar, Controle de Emissões 

Atmosféricas, Controle de Ruídos, Reposição Florestal, Monitoramento de Fauna, 

Monitoramento de Biota Aquática, Legislação Ambiental, Monitoramento Ambiental 

Marinho, Avaliação de Impactos Ambientais, Modelagem da Dispersão de Óleo e Água 

produzida, Análise e Gerenciamento de Riscos Ambientais, estudos oceanografia, 

Contingência Ambiental, Mapeamentos, e outros documentos correlacionados ao meio 

ambiente, etc.). 

g) Elaborar ou prestar suporte de engenharia à equipe da PETROBRAS na gestão de 

sistemas de informações e demandas relacionadas à Projetos/Programas/Planos 

Ambientais. 

h) Verificar a conformidade das atividades com a legislação vigente, quando aplicáveis: 

verificação permanente (antes, durante e após as atividades) do atendimento à legislação 

e adoção, quando necessário, de medidas de engenharia destinadas à pronta correção de 

eventuais não conformidades; acompanhamento das mudanças que venham a ocorrer na 

legislação relacionadas à meio ambiente, de modo a promover a adequação das atividades 

da empresa, bem como permitir a identificação de novos cenários; atendimento aos 

preceitos legais e regulamentares durante todo o ciclo de vida das instalações e operações 

da PETROBRAS; 

i) Coordenar processos de obtenção de licenças e autorizações dos órgãos 

governamentais, voltados a empreendimentos da indústria de óleo e gás marítimos. 

j) Coordenar estudos ambientais e processos de licenciamento ambiental, diagnóstico 

ambiental, avaliação de impactos ambientais, identificação de componentes de valor 

ambiental (CVA) e análise de vulnerabilidade, projetos de manejo de espécies exóticas 

invasoras em instalações marinhas, monitoramento ambiental, inspeções ambientais, 

implementação de Empreendimentos e Sistemas Submarinos, aquisições sísmicas, 

perfuração de poços e suporte à realização de Fóruns e Audiências Públicas. 

k) Coordenar e gerenciar processos administrativos de fluidos de perfuração e 

completação de poços no IBAMA; Intervenções em poços de E&P, em licenciamento e 

manutenção de licenças de atividades de perfuração de Poços e Levantamentos Sísmicos 

offshore. 

l) Planejar e analisar dados utilizados nas modelagens hidrodinâmicas de dispersão de 

óleo, cascalho e fluído utilizadas na elaboração dos estudos ambientais que subsidiam os 

processos de licenciamento das atividades exploratórias e de produção da PETROBRAS, 

m) Planejar campanhas de coleta de sedimento para análise química nos projetos de 

monitoramento ambiental das atividades exploratórias e de produção da PETROBRAS. 

n) Elaboração de documentação para subsídio de engenharia à anuência/autorizações 

para modificações de projeto de instalação (ex.: interligação de poços, inclusão de sonda 

de perfuração, inclusão de barcos de instalação etc.), constituída de: a. Caracterização da 

Atividade; b. Avaliação Ambiental (Impactos e Riscos); c. Medidas Mitigadoras; d. 

Conclusão; e. Equipe Técnica. 

o) Realizar viagens para prestar suporte de engenharia à equipe da PETROBRAS em 

reuniões/eventos com órgãos ambientais, unidades operacionais, empreendimentos em 

instalação do Sistema PETROBRAS. Realizar apresentações e comunicações, e atuar junto 

a equipes internas PETROBRAS e público externo, em atividades ambientais. 

p) O Relatório deverá ser encaminhado juntamente com uma Anotação de 

Responsabilidade Técnica (ART), emitida pelo profissional responsável pelas respectivas 

atividades. Os custos referentes a taxas, inscrições e/ou outros encargos para a emissão 

destas ART’s mensais será de responsabilidade da CONTRATADA. Os profissionais 

executantes das atividades deverão possuir ART de Cargo ou Função vinculada à empresa 

CONTRATADA. 

q) A CONTRATADA deverá realizar inspeções de SMS verificando o atendimento de 

requisito legal, ênfase em licenciamento ambiental, provendo análise de documentos, 

recomendações técnicas e legais, propiciando o pleno atendimento legal da unidade 

licenciada. As inspeções podem ser prévias ao licenciamento de uma área ou em área já 

licenciada. Posteriormente deverá ser emitido um relatório com recomendações e 

conclusão sobre o processo. Os desvios/anomalias identificados deverão ser 

acompanhados até a conclusão. 

r) A CONTRATADA deverá elaborar relatórios, solicitar a unidade cliente toda a 

documentação necessária para a obtenção de novas licenças, cumprindo rigorosamente os 

prazos dos órgãos reguladores e da PETROBRAS. Deverá definir qual o enquadramento 

de licenciamento (âmbito municipal, estadual ou federal) conforme critérios dos órgãos 

reguladores. Deverá ser mantido um sistema de registro de documentos atualizado e 

organizado, comprovando o andamento do processo e atendimento da demanda. 

s) Serviço de verificação, controle do documento de origem florestal: caberá a 

CONTRATADA o serviço de integração de informação (PETROBRAS/FORNECEDOR DE 

MADEIRA CERTIFICADA), verificação, acompanhamento, registro de informação dos 

processos pertinentes a emissão do documento de origem florestal (DOF). Quando 

solicitado pela PETROBRAS, caberá a CONTRATADA a verificação em campo de 

informações. 

t) Serviço de Atendimento às Notificações, multas e Exigências Legais dos Processos 

de Licenciamento: sempre que solicitado pelos órgãos reguladores, caberá a 

CONTRATADA o atendimento de demandas provenientes de notificações, auto de infração, 

auto de constatação, multas exigências legais. Considera-se também neste item o serviço 

de análise técnica de licenças vigentes, contemplando análise do escopo, validade e 

critérios de condicionantes. 

u) A CONTRATADA deverá verificar mensalmente o status de atendimento das 

condicionantes das licenças fornecidas pela PETROBRAS, reportando a porcentagem de 

atendimento e se necessário a definição das ações para o pleno atendimento. Caberá à 

CONTRATADA, a critério da PETROBRAS, a execução de ações para atendimento das 

condicionantes, incluindo, por exemplo, desde as ações definidas no plano de ação, 

protocolos de ofícios em órgãos reguladores, articulação com outras gerências 

responsáveis por cumprirem condicionantes, emissão de relatórios específicos da 

condicionante. Caso o atendimento da condicionante seja atendido com outro item já 

contido nesta especificação, a medição será em apenas um item, a critério da 

PETROBRAS; ou caso o atendimento seja atendido por outra gerência, caberá a 

CONTRATADA o acompanhamento, e identificando desvios, a fiscalização deverá ser 

imediatamente comunicada. 

v) Nos Serviço de Suporte/Apoio ao Licenciamento Ambiental de Novas Áreas, a 

CONTRATADA deverá elaborar relatórios, solicitar a unidade cliente toda a documentação 

necessária para a obtenção de novas licenças, cumprindo rigorosamente os prazos dos 

órgãos reguladores e da PETROBRAS. Deverá definir qual o enquadramento de 

licenciamento (âmbito municipal, estadual ou federal), conforme critérios dos órgãos 

reguladores. Deverá ser mantido um sistema de registro de documentos atualizado e 

organizado, comprovando o andamento do processo e atendimento da demanda até 

obtenção da licença. 

w) Serviço de Suporte na Renovação de Licença Ambiental: a CONTRATADA deverá 

monitorar os prazos legais de renovação de licença e prover o protocolo no prazo de todos 

os documentos referentes ao processo de renovação da licença vigente. A 

x) CONTRATADA deverá elaborar relatórios, memorial descritivo, solicitar a unidade 

cliente toda a documentação necessária para a renovação da licença, cumprindo 

rigorosamente os prazos dos órgãos reguladores e da PETROBRAS. Deverá ser mantido 

um sistema de registro de documentos atualizado e organizado, comprovando o andamento 

do processo e atendimento da demanda. 

y) Serviço de Elaboração de Parecer Técnico Ambiental e/ou Plano de Controle 

Ambiental: a CONTRATADA deverá elaborar Parecer Técnico Ambiental, por profissional 

habilitado e capacitado, para atendimento de processos de licenciamento que solicite este 

tipo de documento. Deverá ser emitida ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). 

Poderá ser solicitado parecer técnico ambiental (ou PCA) em áreas a serem licenciadas, ou 

parecer técnico ambiental (ou PCA) de uma determinada situação/processo que necessite 

de avaliação ambiental, como por exemplo, parecer de um cenário de emergência 

ambiental, ou avaliação do desempenho ambiental de um local, entre outros. 

z) Serviço de Elaboração de Relatório de Encerramento de Licença: a CONTRATADA 

deverá elaborar relatório comunicando o atendimento de todas as condicionantes e 

informando o encerramento de referida licença ambiental, conforme critérios do órgão 

ambiental. Deverá prover as ações necessárias para obter o encerramento de determinada 

licença, articulando com as unidades PETROBRAS e com o órgão regulador, bem como 

cumprindo as solicitações do órgão licenciador. Considera-se também a emissão de 

relatórios, memorial descritivo, entre outros documentos pertinentes ao processo. 

aa) Serviço de Atendimento às Notificações, Multas e Exigências Legais dos Processos 

de Licenciamento: sempre que solicitado pelos órgãos reguladores, caberá a 

CONTRATADA o atendimento de demandas provenientes de notificações, auto de infração, 

auto de constatação, multas e exigências legais. Considera-se também neste item o serviço 

de análise técnica de licenças vigentes, contemplando análise do escopo, validade e 

critérios de condicionantes. 

bb) Serviços de Suporte em Licenciamento às Gerências Solicitantes: Inclui, dentre 

outros aspectos, receber demandas das gerências solicitantes ou da fiscalização que são 

pertinentes aos aspectos de licenciamento, buscar informações para a resolução da 

demanda, compilar tais dados e responder a demanda conforme solicitado. Tais demandas, 

entre outros assuntos, são relativas à consulta e avaliação da legislação pertinente aos 

aspectos de licenciamento e assessoria técnica, à verificação de documentação quanto às 

exigências legais ou técnicas, ou ao envio de dados dos monitoramentos realizados e sob 

gestão dos serviços compartilhados. As respostas às demandas podem ser feitas via e-mail 

ou impressa, conforme solicitação da gerência cliente ou fiscalização. Uma unidade do 

serviço realizado será equivalente ao conjunto de demandas solicitadas e executadas no 

referido mês de medição. 

cc) Serviço de Verificação e Análise de Licenças ambientais, especificações técnicas, 

pareceres técnicos de terceiros: caberá a CONTRATADA a análise e verificação de licenças 

ambientais pertinentes ao processo de gerenciamento de resíduos, especificações técnicas 

e pareceres ambientais referentes a este processo. A CONTRATADA deverá emitir parecer 

simplificado e conclusivo, contendo as constatações técnicas, não conformidades, desvios 

e observações necessárias para que os referidos documentos atendam a todas as 

legislações pertinentes ao processo. 

dd) Serviços de Suporte na Elaboração do Relatório Anual de Atendimento de 

Condicionantes e outros: a CONTRATADA deverá elaborar relatório anual de atendimento 

das condicionantes das licenças/termos e outros (resíduos, recursos hídricos, efluentes, 

emissões atmosféricas, biodiversidade, áreas impactadas/degradas/recuperadas, de 

programas/projetos/planos entre outros temas ambientais e, após validação da fiscalização 

do contrato, deverá proceder ao protocolo no órgão ambiental pertinente. 


EXPERIÊNCIA EXIGIDA CONTRATUALMENTE: 

Profissional de Nível Básico: Experiência mínima de 3 anos e formação em nível 

Superior. Profissional de Nível Avançado: Experiência mínima de 5 anos, acrescida com curso 

de especialização ou pós graduação em meio ambiente, ou SMS, ou planejamento ,ou 

gestão de projetos, ou petróleo e gás. Profissional de Nível Avançado Sênior: Experiência mínima de 10 anos, acrescida 

com curso de especialização ou pós graduação em meio ambiente, ou SMS, ou 

planejamento ,ou gestão de projetos, ou petróleo e gás, com conhecimento prático em 

coordenar/liderar/conduzir projetos ou processos ou programas.


CERTIFICAÇÕES / REGISTROS DE CLASSE:  Crea


CONHECIMENTOS:


1) Leitura e interpretação de desenhos e normas técnicas, e interpretação de fluxogramas de processo;

2) Manuseio de sistemas informatizados de licenciamento ambiental;

3) Conhecimentos de leitura em inglês;

4) Conhecimento dos softwares do pacote Office e Project;

5) Conhecimento da legislação referente a Licenciamento Ambiental aplicável ao setor de petróleo e gás;

6) Capacidade de trabalho em equipe;

7) Conhecimento em projetos de engenharia.



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