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Salário mínimo em 2021: valor, cálculo, regras e mais

Novo salário mínimo para não tem ganho real para os profissionais

O novo salário mínimo em 2021 deve ser de R$ 1.100. O valor representa aumento de R$ 55 em relação ao salário mínimo praticado no ano passado, que era de R$ 1.045. O reajuste considera apenas a inflação e não prevê ganho real para os profissionais. 

O que é salário mínimo?

Salário mínimo é o valor de salário mais baixo que os empregadores podem pagar legalmente para seus funcionários. Ele também vale como base para as aposentadorias do País. 

O valor do salário mínimo faz parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que é apresentada pela equipe econômica do Governo no final do ano em curso. Depois de aprovada pelo Congresso Nacional, a LDO passa a ser a base para todos os gastos do governo no ano seguinte.

Como foi criado? 

O salário mínimo foi criado no Brasil na década de 1930, com a publicação da Lei de nº185, em janeiro de 1936 e decreto de lei em abril de 1938. No dia 1º de maio daquele ano, o então presidente Getúlio Vargas estipulou os valores do salário mínimo. Na época, havia 14 salários mínimos que variavam de acordo com a localidade. No Rio de Janeiro, por exemplo, que era a capital do Brasil, seu valor era quase três vezes o do Nordeste.

Novo valor do salário mínimo 2021 

Ate meados de dezembro, o novo salário mínimo 2021 estava estipulado em R$ 1.088. Especialistas já afirmavam, no entanto, que havia chances de ele estar subestimado e ter de ser revisto, como de fato ocorreu nos últimosdias de 2020.

Essa diferença ocorre porque a Constituição Federal determina que o salário mínimo seja reajustado para pelo menos recompor a inflação do ano anterior. A dificuldade acontece porque a inflação é calculada apenas em meados de janeiro – enquanto o novo salário mínimo deve entrar em vigor já em 1º de janeiro. Por isso, o governo precisa usar uma projeção da inflação para fazer o cálculo do reajuste. 

O indicador de inflação usado para o reajuste do salário mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O INPC também é utilizado para corrigir abono salarial e BPC (assistência a idosos carentes e deficientes físicos). O reajuste do salário mínimo tem impacto nos pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do seguro-desemprego.

Histórico dos últimos salários mínimos

Nos últimos anos, o reajuste do salário mínimo não ofereceu ganho real aos profissionais, já que considerou apenas a inflação. 

Em 2020, por exemplo, ele aumentou 4,11%, passando de R$ 998 para R$ 1.039. Em 2019, o reajuste havia sido de 4,61%. Em 2018, a correção havia sido de apenas 1,81%, passando de R$ 937, que era o valor praticado em 2017, para R$ 954. 

Nos anos anteriores, o valor havia sido reajustado em 6,48% (2017), 11,68% (2016), 8,84% (2015), 6,78% (2014), 9,00% (2013) e 14,13% (2012). 

Entre 1994 e 2016, o salário mínimo vinha se valorizando aos poucos, com ganhos reais. Estimativas de 2014, por exemplo, apontam que o valor do mínimo havia aumentado 142% acima da inflação ao longo dos 20 anos anteriores. 

Vários fatores contribuíram para isso. Entre eles, a estabilização econômica obtida com o Plano Real, o bom momento econômico vivido nos anos 2000 e a pressão das centrais sindicais por aumentos expressivos. 

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