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Mercado de trabalho para PCD: cruel realidade

Apenas metade das vagas reservadas a pessoas com deficiência é ocupada no Brasil

O mercado de trabalho para PCD tem muito ainda a evoluir no Brasil. Os dados mais recentes da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) dão conta que as pessoas com deficiência que têm emprego formal no Brasil representam apenas 1% dos profissionais contratados em regime CLT.

Isso significa que elas são apenas 486 mil entre 46,63 milhões de pessoas com carteira assinada. 

Mercado de trabalho para PCDs cresce pouco

Apesar de ainda ser bastante baixo, esse número cresceu entre 2017 e 2018. No ano anterior, os PCDs no mercado de trabalho formal era 441.330 e ocupavam 0,95% das vagas.

Houve aumento de participação de trabalhadores com deficiências múltiplas (19,66%), visual (19,60%) e intelectual (18,09%). Porém, pessoas com deficiência física ainda são a maior parte (47,3%). 

São Paulo é o estado que mais contrata formalmente pessoas com deficiência. Segundo os dados da RAIS 2018, são 154.456 profissionais trabalhando em terras paulistas, o que equivale a 32% do total.

Como funciona a Lei de Cotas 

A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (Nº 8.213/1991) estabelece que percentuais de 2% a 5% das vagas devem ser destinados à contratação PCDs.

Ela também prevê multas que variam entre R$ 2.400 a pouco mais de R$ 241 mil para empresas que não cumprem o que ela determina.

Metade das vagas reservadas não é ocupada

Segundo o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, há 768.723 vagas reservadas para PCDs. Delas, 712.829 estão em empresas privadas, 35.551 em empresas de economia mista e 20.343 na administração pública. 

No entanto, apenas 50.62% do total de vagas estão ocupadas. E veja a discrepância entre o setor privado e o público. Enquanto o primeiro ocupa 52% das vagas, que já é uma fatia pequena, o segundo ocupa apenas 11.21%. 

Tudo indica que ainda temos um longo caminho pela frente para promover ambientes de trabalho mais igualitários e inclusivos. Fica aqui a nossa intenção de trazer pertinência ao tema para que cada um possa ajudar de alguma forma a mudar a situação. Vamos tentar?

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