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Homofobia no trabalho também é crime

Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia ressalta importância de discutir assunto para promover mudanças

Você pode não saber, mas 17 de maio é o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. E, talvez você não lembre, mas homofobia no trabalho é crime no Brasil.

Aliás, homofobia e transfobia – dentro ou fora do trabalho – são crimes desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu sua criminalização, em junho de 2019. 

Na época, os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais deveriam ser enquadrados em crime de racismo. Essa decisão está prestes a completar um ano e, na prática, sabemos que o problema nem de longe está resolvido.

Homofobia no trabalho continua sendo um tema extremamente relevante, que merece ser discutido sempre que possível. 

Para dar um panorama do assunto, conversamos com Vinícius Michelucci, LGBTI+ Speaker e membro do coletivo Caneca na Mesa, que ajuda pessoas LGBTI+ a lidar com desafios no trabalho em relação à sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. Confira o que ele diz. 

Tema homofobia no trabalho precisa estar em foco

Para Vinícius, que também é estudante de Direito da Universidade São Judas Tadeu, a criação de uma lei não significa necessariamente que ela seja respeitada pela sociedade.

É por isso que ele acredita que seja necessário manter o assunto em foco. “As empresas são constituídas por pessoas que estão dentro de determinada sociedade, que possui seu entendimento de ‘correto’, sua própria verdade”, afirma. 

Ele percebe que, na prática, há uma evolução ainda tímida da inclusão LGBTI+ nas empresas. Isso não significa, no entanto, que não haja discriminação que tenha havido uma redução significativa desde a criminalização. 

“Processos seletivos, por exemplo, se não são realizados de maneira flexível, humana e com menor número de vieses possível, são uma forma de fechar portas do mercado de trabalho para LGBTI+”, afirma ele.

“A decisão do STF, por mais necessária que tenha sido, não tem a força de mudar o que uma sociedade inteira tem como verdade para si”, acredita. 

Como ocorrem as manifestações de homofobia no trabalho

Todos sabemos que agressões contra LGBTI+ nem sempre são explícitas. Como bem ressalta Vinícius, muitas vezes são olhares tortos que vão desde a calçada até o café da empresa. São piadas, comentários maldosos, indiretas. 

De qualquer forma, sejam elas explícitas ou disfarçadas, essas manifestações geram consequências sérias a quem se sente agredido. Essas consequências variam muito e englobam desde caráter moral e psicológico até integridade física, perda de autoestima e produtividade.

“É o medo de frequentar locais sozinho e ser agredido, é a insegurança de se relacionar com outras pessoas e enfrentar discriminação”, diz ele. 

O que você pode fazer se sofrer homofobia ou transfobia

Ao sofrer algum tipo de discriminação pela sua orientação sexual no trabalho, você pode primeiramente tentar resolver a questão amigavelmente.

Uma opção, se possível, é conversar com a pessoa que vem causando a violência e esclarecer que você não está confortável com isso.

Recorrer ao seu superior ou ao RH também são alternativas – dependendo do tipo de empresa que você trabalha e da abertura que ela tem para esse tipo de relato. 

Quando essas opções não são viáveis, é possível seguir a recomendação de Vinícius e recorrer a dois outros mecanismos.

“Inicialmente vou citar a Lei 10.948 de 2001 do Estado de São Paulo que visa a punir ‘toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero’”, diz ele.

“Vale ressaltar que devemos estender o entendimento para TODOS os prismas de gênero e sexualidade, isto é, qualquer indivíduo da sigla LGBTI+”, alerta. 

Em São Paulo, a denúncia de homofobia é direcionada para a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania. Para mais informações sobre denúncia no Estado de São Paulo, ele recomenda o site para denúncias da justiça de São Paulo.  

“Outro canal extremamente difundido e importante conquista no âmbito Federal é o Disque 100”, diz ele. Trata-se de um atendimento 24 horas que direciona as vítimas para os órgãos responsáveis por qualquer violação de direitos humanos, inclusive discriminação em face de gênero e sexualidade. 

O que podemos fazer para acabar com a homofobia no trabalho

Algumas empresas vêm pouco a pouco incluindo o assunto homofobia na sua agenda de temas a serem discutidos. Para Vinícius, esse é o melhor caminho para acabar com esse tipo de discriminação.

“O ato de permitir e levar informação, debater, construir, desconstruir e reconstruir uma ideia ou uma verdade que temos em nossa vida é a melhor forma de avançar”, acredita. 

Na prática, ele sugere que cada um de nós esteja atento, observando nossas próprias atitudes e também as de nossos pares, percebendo em nossos discursos rotineiros onde estão o preconceito e a agressão.

“A maior contribuição que podemos oferecer é não nos conformarmos e nos incomodarmos”, diz ele. E não é o incômodo, afinal, que costuma gerar questionamento e mudança? Sigamos incomodados, então. E que a mudança não se demore. 🙂

Leia também o post Como tornar o ambiente de trabalho igualitário.