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Como as mulheres podem exigir equidade salarial?

Por mais absurdo que seja, empresas ainda privilegiam a remuneração dos homens
Garota negra sorri

A equidade salarial entre homens e mulheres é um assunto de extrema importância que vem sendo discutida há muito tempo, mas, por mais inacreditável e absurdo que seja, está longe de ser alcançada.

O Global Gender Gap Report 2020, que analisa as disparidades entre homens e mulheres em diversos setores da sociedade no mundo todo, aponta que, se o caminho para a igualdade salarial seguir o mesmo ritmo lento que teve nos últimos 15 anos, a igualdade de renda entre gêneros levará ainda 257 anos para ser alcançada. Ou seja, lá pelo ano de 2277, nenhuma de nós estará mais aqui para ver isso acontecer. 

O que é equidade salarial?

Equidade salarial é o pagamento de salário igual por um trabalho de igual valor, independentemente do gênero ou de qualquer outra característica do empregado remunerado. Ou seja, equidade salarial é salário igual para trabalho igual.

O que diz a lei sobre equiparação salarial? 

A equidade salarial entre gêneros já é defendida por lei. Veja alguns artigos da CLT que promovem claramente a igualdade salarial entre homens e mulheres:

“Art. 5º – A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.”

“Art. 461.  Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.”

Como a desigualdade salarial entre gêneros impacta na sociedade?

A desigualdade salarial entre gêneros tem impacto direto sobre a qualidade das famílias. Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) realizado em 2018 aponta mulheres mais fortes financeiramente têm maior probabilidade de investir no bem-estar familiar e também de tomar decisões financeiras mais inteligentes, o que impacta diretamente a saúde e a educação de sua família. 

Além disso, a desigualdade faz com que as mulheres tenham de trabalhar mais que os homens para, com sorte, receberem salários equivalentes. Segundo dados do IBGE, mulheres trabalham três horas por semana a mais do que os homens, em média, quando somamos trabalho remunerado, atividades domésticas e cuidados com outras pessoas. Ainda assim, elas alcançam apenas dois terços – ou 76% – do rendimento deles. 

Mulheres em busca de equidade salarial: onde estamos hoje? 

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres são mais escolarizadas que os homens. O instituto aponta que a proporção de mulheres de 25 anos ou mais de idade com ensino superior completo é de 23,5%, enquanto a de homens é de 20,7%. 

No entanto, dados divulgados em outubro de 2019 pelo IBGE também afirmam que, enquanto os homens têm rendimento médio real de R$ 2.460 por mês, as mulheres recebem, em média, R$ 1.938. 

Ou seja, apesar de estudarem mais, elas ganham 21,2% menos que eles. 

Pode haver diferença salarial na mesma função?

De jeito nenhum, a CLT afirma que não deve haver diferença salarial entre trabalhos de igual valor. Ou seja, a resposta é claramente “não”. Não pode haver diferença salarial na mesma função. 

Cargos e profissões em que mulheres ganham menos

Infelizmente, as mulheres ganham menos que os homens em todas as ocupações avaliadas em um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

As menores diferenças foram observadas entre professores do ensino fundamental. Professoras ganham apenas 9,5% menos que os professores. 

As maiores desigualdades estão na agricultura e nos comércios varejistas e atacadistas. As mulheres agricultoras e gerentes de comércios varejistas e atacadistas recebem, 35,8% e 34% menos que os homens, respectivamente.

Como as mulheres podem conquistar igualdade salarial

Conquistar equidade salarial não é tarefa fácil – apesar de ser um tema cada vez mais discutido nas empresas. Há, no entanto, alguns caminhos que podem ser tomados nessa direção. 

Exigir transparência das empresas

Exigir transparência das empresas em relação a cargos e salários é um bom caminho. Ao publicar essas informações, a empresa tende a buscar equidade não apenas entre gêneros, mas também raças. Com transparência fica mais difícil justificar diferenças salariais e mascarar as informações. 

Compartilhar os resultados alcançados

Valorizar e divulgar os resultados que você obtém também são formas eficientes de buscar equidade salarial. Compartilhe seus gols para que eles sejam devidamente reconhecidos. 

Unir-se com outras mulheres

A equidade salarial é uma luta coletiva que tem mais chance de ser bem sucedida com a união entre as mulheres. Procure saber se a sua empresa tem um comitê dedicado ao assunto, por exemplo. Se não tiver, talvez seja uma boa ideia propor a sua criação. 

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