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PCDs ocupam 0,7% do total de empregos no Brasil

Por Lucia Helena Corrêa e Fabíola Lago

A contratação de PCDs é hoje um dos principais desafios dos profissionais de RH. E eles são muitos: o último censo demográfico do IBGE, de 2010, revelou que 23,9% da população possui algum tipo de deficiência. São mais de 45 milhões de brasileiros, dos quais 27 milhões estão em idade para atuar no mercado formal de trabalho, com direitos trabalhistas e previdenciários.

Há 22 anos, existe a lei de cotas (Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991), que reserva 2% a 5% das vagas em empresas a portadores de deficiência. Desde então, órgãos fiscalizadores recebem queixas de empresas que atuam à margem da legislação. O procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, conta que o Ministério Público do Trabalho (MPT) não para de receber denúncias contra empresas que descumprem a lei de cotas.

A questão é tratada, na maioria das vezes, como “política de diversidade”, ou mesmo uma precaução legal para atender as cotas previstas na legislação. Contudo, ela vai além: incluir uma pessoa com deficiência dentro do quadro de colaboradores exige acessibilidade (softwares adaptados, logística para cadeirantes, trilha para cegos, entre outros cuidados) e, acima de tudo, uma sensibilização real para todos os colaboradores em lidar com o novo colega de trabalho e suas necessidades especiais.

Um dos maiores ativistas nessa área é o economista e amante dos esportes Vinicius Gaspar Garcia. Pesquisador dedicado, ele reconhece que, no Brasil, a trajetória das pessoas com deficiência, assim como ocorreu em outras culturas e países, foi marcada pela fase inicial de eliminação e exclusão.

“O resultado é, ainda hoje, muito preconceito e perpetuação de políticas assistencialistas que só fazem reforçar a injustiça.”

Recentemente a VAGAS realizou diversos cafés da manhã para ouvir profissionais de recrutamento. A contratação de PCDs foi um dos itens mais discutidos. Em consenso: o governo jogou uma responsabilidade que é de todos apenas para as empresas. Existe pouco investimento na qualificação profissional de PCDs, assim como transporte público adequado e apoio para estimular as empresas a contratarem.

De acordo com a última RAIS (Relação Anual de Informações Social), de 2011, 325,3 mil vínculos foram declarados como de pessoas com deficiência. Isso representa 0,7% do total dos vínculos empregatícios — 46,3 milhões. Os rendimentos médios das pessoas com deficiência foram de R$ 1.891,16.

As vagas reservadas pela lei, há três anos, eram 937 mil. Isso significa que, de cada três vagas reservadas para pessoas portadoras de deficiência, apenas uma estava ocupada.

Qualificação: a saída

O procurador-geral Camargo de Melo afirma que o MPT investiga denúncias de descumprimento da lei, mas geralmente, quando se instaura o inquérito, a argumentação dos réus é a falta de pessoas qualificadas para assumir os postos de trabalho. Ele aponta:

“A saída é contra-atacar, é desenvolver programas de capacitação para portadores de deficiência.”

Isso já tem sido feito por algumas instituições, conforme lembra o consultor da Unidade de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alberto Borges:

“Já existem bons exemplos, como o do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que vem implantando projetos de inclusão e qualificando profissionais para a indústria.”

De fato, a qualificação é fundamental. De acordo com a RAIS 2011, do total de deficientes no mercado de trabalho, 58,4% têm escolaridade igual ou superior ao ensino médio completo.

Onde encontrar vagas para PCD?

Há seis anos, quando não era pauta tão comum a defesa do direito ao trabalho dos profissionais portadores de deficiência, Kelly criou o site deficienteonline.com.br, um dos pioneiros na área de empregos para PCDs. Kelly é casada com o analista de sistemas Cláudio Roberto Tavares, que nasceu sem a mão direita. De alcance nacional, mas com o atendimento a empresas concentrado nas cidades de São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, onde a demanda é maior, o serviço é especializado na colocação profissional de pessoas com deficiência. Usuários podem registrar seus currículos gratuitamente.

Em agosto, o site mantinha abertas 2582 vagas. “Não se trata de trabalho de caridade, conforme muitos acreditam. Trata-se, isso sim, de posicionamento social, político”, assinala Kelly, que tem o apoio de empresas como Anhanguera, Azul, HP e Oi, anunciantes assíduos do deficiente.com.br.

“Antes, quando se falava em colocação para os profissionais especiais, logo nos vinham com os cargos de apoio – aqueles que não exigem curso superior e pagam os mais baixos salários. Hoje, 33% dos candidatos a vagas por nós colocados são profissionais liberais graduados e pós-graduados – médicos, dentistas, advogados, engenheiros, professores etc. –, com salários que variam em torno de R$ 5 mil”.

Outro site é o PCD Brasil, portal de empregos especializado na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Detentora de vários prêmios nacionais de inovação social e tecnológica, mantém na lista de parceiros anunciantes, entre outras empresas e instituições, Amcham, Banco Matone, Colégio Anchieta, Digicon, Gerdau, Perto, Riachuelo, Santa Casa e Toyota.

O site VAGAS.com.br também tem um espaço dedicado a empregos para PCDs. No momento da publicação deste texto, há 780 vagas disponíveis. Confira aqui.