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O que deve acontecer com o salário mínimo em 2015

Próximo governo terá dificuldade para definir política a ser adotada

por Patricia Roque

O governo prevê um aumento do salário mínimo dos atuais R$ 724 para exatos R$ 779,79 em janeiro de 2015.  Será o último reajuste fixado pela lei atual de valorização do mínimo, que estabelece correção anual pela inflação mais um ganho equivalente ao crescimento da economia nacional de dois anos antes, medida pelo resultado do Produto Interno Bruto (PIB). O cálculo do governo para o próximo ano considera inflação de 5,3% pelo índice nacional de preço ao consumidor (INPC) estimado para este ano, mais a expansão de 2,28% do PIB em 2013.

Essa regra é adotada desde o segundo governo do ex-presidente Lula, mas só se tornou lei em 2011, com validade de cinco anos. Portanto, o próximo governo terá uma tarefa difícil na definição da política a ser adotada para o mínimo a partir de 2016. Ao vincular o aumento do poder de compra do mínimo à variação do PIB, a ideia era diminuir a desigualdade social e equilibrar as despesas e receitas do governo federal. A primeira parte foi alcançada. Já a conta, não fechou. Entre 2008 e 2013, os desembolsos com programas ligados ao mínimo, como pagamento de aposentadorias e pensões, subiram de 7,8% para 9% do PIB, enquanto a receita com impostos e contribuições cresceu bem menos – de 21,4% para 21,9% do PIB.

Política de reajuste precisa de revisão
Economista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), Fábio Pina acha que a atual política de reajuste do mínimo deveria passar por uma revisão. “Quando se tem inflação, é necessário que os salários tenham algum tipo de reposição, mas a forma como é feita hoje não faz o menor sentido, pois é uma fórmula complexa, que junta informações de um passado recente, mas desvinculado da situação do momento e que não leva em conta o ganho de produtividade”, diz Pina.

Para o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini, a atual regra de valorização do mínimo não poderá ser mantida ao longo do tempo. “É preciso cuidar da questão da produtividade, pois o contrário cria uma rigidez bastante prejudicial para toda a economia”, afirma.

Essa opinião é contestada pelo diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio. Segundo ele, a política atual de valorização do mínimo considera sim a produtividade quando coloca na fórmula o desempenho do PIB. Além disso, ele afirma que ao contrário do que se pensava, a política atual comprova que a valorização do salário mínimo não apenas diminui a desigualdade social, como gera mais emprego, diminui a informalidade e até a inflação, que permanece no teto da meta.

Conflitos e desequilíbrio macro
“É essa política que determina um padrão econômico que cria demanda autônoma, sustentando a economia doméstica. Além disso, é extremamente transparente, pois dá ao empresariado uma previsibilidade de quanto será o reajuste, sem criar grandes descompassos”. Ele reconhece, entretanto, que a transformação da base social, que recebe o salário mínimo, acaba criando conflitos e gera algum desequilíbrio macro, especialmente em um cenário de crise econômica que o mundo vive.

O desafio, para clemente, é sustentar isso não como voluntarismo, mas através de uma política industrial que fortaleça a empresa nacional. “Quando se tem plantadores de laranja cria-se uma sociedade. Quando esse plantador se transforma em produtor de suco e de vitamina C é outra sociedade. O Brasil precisa dar condições para que mais plantadores de laranja se transformem em industriais”, diz Clemente.