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Entenda o que é contrato de trabalho intermitente

Saiba como funciona esse tipo de relação profissional e quais seus pontos positivos

por João Xavier*

O contrato de trabalho intermitente é uma prestação de serviços não contínua, com subordinação, que ocorre com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador (exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria).

Na prática, esse tipo de trabalho já existia e funcionava na “modalidade PJ”, ou seja, prestador de serviços, em que o profissional executava suas atividades e depois recebia do contratante mediante a apresentação de nota fiscal de prestação de serviços ou recibo de pagamento autônomo (RPA).

Com a Nova Lei Trabalhista, esse tipo de relação passou a poder ser formalizado entre empregado e empregador, sob o “guarda-chuva” da CLT. Com isso, qualquer descumprimento das cláusulas negociadas deve ser tratado em foro trabalhista – e não mais cível.

Pontos positivos do trabalho intermitente para o prestador de serviços

Na minha opinião, existem duas grandes vantagens do trabalho intermitente para o prestador de serviço. São elas:

1 – Não precisa ter empresa

O prestador de serviço não tem necessidade de abrir empresa ou formalizar-se como autônomo, o que reduz bastante o custo com burocracia, contador, taxas.

2 – Tem direitos garantidos pela CLT

O profissional passa a gozar de todos os direitos garantidos pela CLT, como férias e décimo terceiro.

A grande vantagem para o contratante é transformar o custo fixo com o salário do funcionário em um custo variável, ocorrendo apenas quando há necessidade por parte da empresa.

Considerando esses pontos, entendo que o trabalho intermitente permita uma relação muito positiva, do tipo ganha-ganha, e o profissional tem que estar atento a essas mudanças para se posicionar melhor, capitalizando a seu favor.

Como procurar trabalho intermitente

Uma das questões que surgem é como encontrar esse tipo de trabalho. Afinal, se não trabalho todos os dias para a mesma empresa, preciso preencher os dias vagos com outros trabalhos. Além disso, o trabalho intermitente não costuma estar anunciado em sites de emprego.

Portanto, para se conseguir esse tipo de trabalho é necessário ampliar a sua rede de relacionamentos e adotar uma postura de vendedor, ou seja, oferecer seus serviços – seu currículo tem que parecer mais um portfólio de serviços do que um histórico de experiências. Procure declarar no resumo, na carta de apresentação ou até mesmo no título (objetivo) que você está aberto ao trabalho intermitente.

Uma outra vantagem do trabalho intermitente é a aumento da disponibilidade de tempo para estudos, casa, família, espiritualidade, saúde. E não se esqueça que fazer cursos, frequentar academia, reuniões de fé são ótimas fontes de network e reforçam ciclo virtuoso:

invisto em minha carreira cuido de mim e de minha família aumento minha rede de relacionamentos consigo mais trabalho invisto em minha carreira.

Que sejamos protagonistas e não expectadores das mudanças!!!

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*João Xavier é diretor-geral da empresa de recrutamento Ricardo Xavier.