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As profissões que governam o Brasil

Saiba um pouco das atribuições de cada um dos cargos desta eleição

por Marcus Lopes
foto: O Candidato Honesto (Brasil, 2014, divulgação)

Se o Brasil fosse uma empresa e os candidatos eleitos nestas eleições fossem os empregados, o setor de recursos humanos teria muito trabalho. Afinal, não são poucas as exigências para ocupação dos cargos disputados. Eles não têm carteira assinada por tratar-se de funções eletivas, mas os benefícios são grandes e incluem até licença-maternidade e paternidade. Mas, ao contrário da maioria das profissões, os eleitos, como deputados federais e senadores, recebem um salário a mais no início e no fim do mandato – a título de bônus.

A seguir, veja as atribuições de cada um e as obrigações inerentes ao cargo. Todos eles, independente da função, devem ter nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos e alistamento eleitoral em dia. Com exceção dos senadores, cujo mandato é de oito anos, todos os demais ficam no cargo por quatro anos, podendo disputar a reeleição.

Presidente da República – O presidente escolhido pelos eleitores nas urnas exerce as funções de Chefe de Estado e chefe de Governo. Trata-se da autoridade máxima do País e seu salário atual é de R$ 26.723 brutos. Sua idade mínima é de 35 anos, a mesma exigida para o Senado e a vice-presidência da República – cuja atribuição principal é substituir o titular em caso de vacância no cargo.

Governador – É o representante do poder executivo estadual. Ele dirige toda a administração pública do estado. Sua idade mínima é de 30 anos e o salário varia conforme o estado.  Em São Paulo, por exemplo, os vencimentos mensais do governador são de R$ 20.662. A média nacional é de R$ 20 mil.

Senador – Os senadores possuem funções legislativas, fiscalizadoras, autorizativas e julgadoras, além de investigativas do executivo. O Senado, junto com a Câmara dos deputados, forma o Congresso Nacional.  O salário é o mesmo da presidência da República: R$ 26.723.

Deputado federal – É o representante do poder legislativo e integra a Câmara dos Deputados, junto com os senadores. São os responsáveis pela elaboração das leis e fiscalização das ações do poder executivo na esfera federal, principalmente em relação aos gastos da União. O salário é o mesmo do senador, mas, com as verbas de gabinete, os gastos podem chegar a mais de R$ 100 mil cada um.

Deputado estadual – Possui as mesmas funções do deputado federal, mas na esfera estadual. Seu salário só pode ser fixado em, no máximo, 75% do estabelecido para os colegas da Câmara dos Deputados.  Tanto os deputados federais como os estaduais podem ser eleitos mais jovens: 21 anos.

Ao contrário do que ocorre nas outras esferas da administração pública, não há restrição para que cidadãos com mais de 70 anos sejam candidatos e eleitos. Ou seja, eles não têm “aposentadoria compulsória”, como os demais servidores públicos. Os deputados federais e senadores, porém, têm direito à aposentadoria, que varia conforme o tempo de exercício da função.

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